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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:18

O Ministério Público como Quarto Poder

Estado uma sociedade igualitária e justa, com base no primal de um Estado Democrático de Direito: o
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

e para a sustentabilidade das empresas, além de um estudo de caso sobre a reutilização do rejeito da
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

do Estado e das Instituições Democráticas”, compreendendo, nessa dimensão, também, um capítulo sobre
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:20

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

Brasil de 1988, buscando promover um diálogo entre os anseios da sociedade e as maciças modificações
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

denúncia, como também um estudo acerca da responsabilização dos abusadores. Neste sentido, foram trazidas
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38

Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos

possa desenvolver suas funções em um meio econômico e social diverso.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

os Estados-membros, que ficou conhecido como federalismo dual. Atualmente, tem-se um federalismo
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

Ornamentais, sendo considerado um dos maiores polos da América. Apesar de todo o incremento gerado pela
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:47

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

contra a União. Sabendo disso, o presente artigo busca trazer à tona os preceitos básicos de um
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

modelo atual, analisar a eficiência como um dever da Administração Pública e explorar o instituto da
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

análise dos pontos positivos dessa legalização. A manipulação de resultados é um problema a ser
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

há um litígio, ou seja, em síntese uma pretensão resistida. Com a evolução do modelo jurídico, o
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

do psicopata, bem como um breve estudo da psicopatia, examinando as características comportamentais

Exibindo resultado de 9761 até 9780 de um total de 85138

, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de

Estado uma sociedade igualitária e justa, com base no primal de um Estado Democrático de Direito: o

e para a sustentabilidade das empresas, além de um estudo de caso sobre a reutilização do rejeito da

do Estado e das Instituições Democráticas”, compreendendo, nessa dimensão, também, um capítulo sobre

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um

hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte

Brasil de 1988, buscando promover um diálogo entre os anseios da sociedade e as maciças modificações

denúncia, como também um estudo acerca da responsabilização dos abusadores. Neste sentido, foram trazidas

possa desenvolver suas funções em um meio econômico e social diverso.

os Estados-membros, que ficou conhecido como federalismo dual. Atualmente, tem-se um federalismo

Ornamentais, sendo considerado um dos maiores polos da América. Apesar de todo o incremento gerado pela

contra a União. Sabendo disso, o presente artigo busca trazer à tona os preceitos básicos de um

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos

modelo atual, analisar a eficiência como um dever da Administração Pública e explorar o instituto da

análise dos pontos positivos dessa legalização. A manipulação de resultados é um problema a ser

há um litígio, ou seja, em síntese uma pretensão resistida. Com a evolução do modelo jurídico, o

do psicopata, bem como um breve estudo da psicopatia, examinando as características comportamentais

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